Macsuel Menezes

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Artigo · anteontem

Mandado de Segurança em ações previdenciárias: quando ele pode ser utilizado contra o INSS?

É comum o segurado protocolar um pedido perante o INSS e ficar semanas ou meses aguardando uma resposta. Em outras situações, a Administração pratica um ato que aparentemente viola um direito que...

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Artigo · anteontem

B31 x B91: qual a diferença e quais direitos o trabalhador pode perder?

Quando um trabalhador precisa se afastar de suas atividades por motivo de doença ou acidente, o INSS pode conceder o benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença....

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Artigo · há 6 dias

Médico pode estar pagando INSS a mais? Entenda quando é possível revisar as contribuições

É comum que médicos tenham mais de uma fonte de renda ao mesmo tempo . Hospital, clínica, plantões, cooperativas e atendimentos particulares podem fazer parte da rotina do mesmo profissional. O...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Internet, 33%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Macsuel Menezes

Comentário · ano passado

Meu animal veio à óbito: posso pedir indenização?

Arthur Porto · ano passado

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