Macsuel Menezes

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Artigo · há 2 meses

Mandado de Segurança em ações previdenciárias: quando ele pode ser utilizado contra o INSS?

É comum o segurado protocolar um pedido perante o INSS e ficar semanas ou meses aguardando uma resposta. Em outras situações, a Administração pratica um ato que aparentemente viola um direito que...

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Artigo · há 2 meses

B31 x B91: qual a diferença e quais direitos o trabalhador pode perder?

Quando um trabalhador precisa se afastar de suas atividades por motivo de doença ou acidente, o INSS pode conceder o benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença....

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Macsuel Menezes

Artigo · há 2 meses

Médico pode estar pagando INSS a mais? Entenda quando é possível revisar as contribuições

É comum que médicos tenham mais de uma fonte de renda ao mesmo tempo . Hospital, clínica, plantões, cooperativas e atendimentos particulares podem fazer parte da rotina do mesmo profissional. O...

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Principais áreas de atuação

Direito das Sucessões, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

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Macsuel Menezes

Comentário · ano passado

Meu animal veio à óbito: posso pedir indenização?

Arthur Porto · ano passado

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